O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, encaminhará nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto de lei com medidas mais rígidas a serem cumpridas por boates, casas de shows/eventos e similares. Além disso, o gestor não descartou a possibilidade de fechar os estabelecimentos deste segmento em definitivo nos casos de descumprimento das ações.
A decisão, conforme ele, é por causa do grande número de reclamações e denúncias de alguns locais que não estariam cumprindo o Decreto 8.204, de 19 de novembro de 2020.
Esses locais devem seguir as medidas de biossegurança que constam no decreto: respeitar a limitação de 70% de capacidade máxima do local, distanciamento social, uso de máscara obrigatório, disponibilizar álcool em gel 70%, higienização constante dos produtos deve ser aplicada pelos estabelecimentos.
“O que indigna a população e é impressionante a falta de responsabilidade e consciência dos proprietários e dos frequentadores dessas boates e eventos com aglomerações. Eu vou endurecer as medidas para esse setor. Estamos elaborando um projeto de lei específico para o período da pandemia. É tolerância zero para o comportamento destas casas de shows e boates que temos constantemente que notificar, multar, suspender em definitivo o alvará. Vai ser dado advertência e posteriormente, até o fechamento definitivo do estabelecimento”, disse.
“Não é isso que eu quero, mas não me resta outra alternativa. É mais fácil cobrar do proprietário do que das centenas e milhares de pessoas que se aglomeram nesses eventos sem proteção alguma, sem máscara, sem distanciamento e outros. Estão brincando com a saúde das pessoas e da população cuiabana”, lamentou o prefeito.
Com relação à Praça Popular, Emanuel avalia que o município não pode penalizar quem cumpre as determinações contidas no decreto. “A Praça tem sido o patinho feito desse processo. Eu não posso penalizar as pessoas que cumprem as determinações em virtudes de poucos irresponsáveis. A Praça Popular é mais pontual e montamos uma estratégia efetiva através da Secretaria de Ordem Pública e iremos decretar também tolerância zero aos que estão vivendo em plena normalidade e brincando com a saúde”, avisou o gestor da Capital.
Pinheiro ressalta que o Decreto Nº 8.316,de 25 de janeiro de 2.021 – sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e que transforma as datas 15, 16 e 17 em dias úteis, as fiscalizações nesse período vão ser intensificadas. A medida valerá tanto para eventos carnavalescos quanto para eventos religiosos. “Vale para todos. Não existe diferença entre ninguém”, comentou, lembrando que Capital foi uma das primeiras cidades a adotar a suspensão da tradicional festa popular brasileira.
Por fim, Emanuel diz que não adianta “essa pequena parcela da população” criticar as novas medidas que devem ser aprovadas pela Câmara de Cuiabá. ” Não adianta xingar o prefeito, o fiscal ou o secretário. Analise o seu comportamento diante da maior crise sanitária da história. Vai ser enquadrado na lei mesmo. Cuiabá precisa produzir, a população precisa trabalhar e por isso, essas medidas serão impostas para conter o avanço do vírus”, concluiu.
