O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), autorizou o retorno do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) ao comando do Palácio Alencastro.
A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira (26). O magistrado acolheu, parcialmente, o pedido de extensão de uma decisão do presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Emanuel havia sofrido dois afastamentos seguidos, sendo que um deles já havia sido derrubado. Com a decisão desta tarde, ele pode retomar o cargo de forma imediata.
O político é acusado de liderar supostos esquemas no âmbito da Secretaria de Saúde do Município.
Os fatos envolveriam supostas contratações de servidores comissionados para atender a interesses políticos, bem como possíveis ilegalidades no pagamento do chamado Prêmio-Saúde.
Ao autorizar o retorno, o desembargador proibiu Emanuel de manter contato com demais investigados.
“Considerando que as diligências referentes à apreensão dos documentos e equipamentos necessários para a colheita da prova para subsidiar o Ministério Público já foi concluída e a denúncia ofertada a tempo e modo devidos; bem como em decorrência dos fatos novos trazidos pelo agravante, acolho em parte o pedido de reanálise da medida cautelar de seu afastamento do cargo de Prefeito de Cuiabá”, determinou o magistrado.
“[…] substituir a medida de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá, pela proibição de manter contato, por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto com a Primeira Dama por questões óbvias”, emendou.
O desembargador Luiz Ferreira ainda destacou pontos da decisão dada pelo presidente do STJ na última semana, apontando não haver comprovação de Emanuel estaria dificultando as investigações.
