O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), determinou a “paralisação” das contratações na Secretaria de Saúde de Cuiabá. A medida é reflexo de operações recentes no âmbito do Município e que apuram possíveis ilegalidades na Pasta.
Entre as suspeitas, contratações de servidores temporários com o intuito de atender a indicações políticas, sem que essas pessoas tenham competência para desenvolver suas atividades.
Os fatos – que levaram ao afastamento do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB) – foram denunciados ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo ex-secretário de Saúde da Capital, Huark Douglas.
“A Saúde é gestão plena. Não quero tomar partido dizendo o que é certo ou errado. Mas quem contrata, paga e licita é o secretário. O prefeito fica meio distante, só estabelecendo as políticas públicas”, disse Stopa, ao comentar a situação da Pasta.
“A gente tem que entender que quem contratou foi o próprio Huark. Não quero aqui fazer juízo de valor, mas foi ele mesmo quem fez estes contratos. Mas enfim, estamos aqui para avançar e não para polemizar. Trabalhar e não discutir quem fez o que. O que fiz nesse momento: travei o sistema de contratações. Mesmo respeitando a gestão plena da saúde, mas precisamos saber o que está acontecendo”, emendou Stopa.
Ele reiterou ter dado continuidade a algumas exonerações que já vinham sendo feitas na Saúde pelo prefeito afastado.
E, adiantou também, que, se for necessário, fará substituições em alguns cargos comissionados, os chamados DAS.
“Por exemplo, pedimos para auditar a folha da Saúde. estamos entrando firme no quesito folha. Essa já era uma ordem do prefeito [Emanuel], mas que começou em outras pastas menores. O que fiz foi redirecionar para a Saúde, que está sendo objeto dessas operações e precisa de um super cuidado”, explicou.
Mudanças em licitações
O prefeito em exercício afirmou também que uma portaria deve ser publicada em breve com alterações no formato dos processos licitatórios tocados pela secretaria de Saúde, desde que respeitadas as regras da lei de licitações.
“Estamos discutindo uma portaria que modifica os módulos de licitação da Saúde e promove uma série de aprimoramentos. Comecei a perceber que as licitações na Saúde são feitas ‘em sentido contrário’. Temos o CDEMIC que guarda os medicamentos da Saúde. Ao invés de o CDEMIC dizer a necessidade, a necessidade vinha de secretário-adjunto, diretor… menos de onde deveria vir”, explicou.
“O prefeito Emanuel Pinheiro já havia sinalizado em promover essas correções. Vamos concretizar agora, baixando uma portaria de metodologia licitatória. Nossa ideia é impedir que se compre remédios que tenham em excesso no estoque, evitar que remédio vença. Enfim, evitar série de problemas e facilitar o acompanhamento dos recursos pagos”, concluiu.
, determinou a “paralisação” das contratações na Secretaria de Saúde de Cuiabá....){kind=link}